É cediço que a impunidade causa
inquietação na sociedade em geral, até mesmo naquelas pessoas que sequer
conhecem a vítima, haja vista as consequências de um delito não atingirem
somente o ofendido de forma direta, pois também se estendem aos seus
familiares, amigos e à coletividade indiretamente.
Após a consumação de um delito, quase
sempre, logo vem o sentimento de impunidade aliado à incerteza, morosidade e ausência
de uma persecução penal eficaz, o que deixa a sociedade literalmente revoltada
a ponto de avocar para si a pretensão punitiva estatal, remetendo aos tempos da
vingança privada, sem se preocupar na inversão dos sujeitos, ativo e passivo, da
figura típica.
Tal morosidade na persecução
penal, que envolve desde o início a atividade policial, passando pela atuação
do órgão ministerial até a solução jurisdicional definitiva e, por fim, a
execução da sanção, é suficiente para causar na sociedade o sentimento de
revolta que culmina no sentimento de fazer “justiça” com as próprias mãos.
Longe de querer fazer apologia ao
crime, tampouco defender criminosos, o que se vê no cotidiano das notícias
policiais é a coletividade agredindo fisicamente, espancando sem piedade e até
matando infratores, independente de suas idades, mormente os autores de crimes
contra o patrimônio, em especial, roubo e furto.
Essa conduta social, mesmo que na
tentativa de dar um basta na ação de marginais, também aumenta as estatísticas da
violência e pode gerar punição aos cidadãos que agirem dessa forma, pois
evidentemente pelo fato de não serem criminosos natos, são mais fáceis de serem
identificados pela Polícia.
Destarte, a despeito de não ser a
mais rápida, não se deve olvidar que a maneira mais segura de contribuir com a
aplicação do jus puniendi estatal é através da denúncia anônima, uma vez que reiteradas
denúncias (notitia criminis) no mesmo sentido garantirá uma atuação policial
segura sem erros, abusos e/ou ilegalidades em busca de provas contra o suposto
autor, propiciando uma futura ação penal com certeza de punição e evitando que
cidadãos arrisquem suas vidas ou o seu direito de ir e vir na tentativa de proteger
a sociedade.
