terça-feira, 13 de abril de 2010

ANTERIORIDADE DA LEI PENAL: quem nasceu primeiro? o crime ou a lei penal?

Segundo a Teologia nos revela sobre os irmãos Caim e Abel, filhos de Adão e Eva, o primeiro matou o segundo e recebeu uma sanção (castigo divino) do próprio Deus, o qual disse diretamente a Caim: “És agora, pois, maldito por sobre a terra, cuja boca se abriu para receber de tuas mãos o sangue do teu irmão. Quando lavrares o solo, não te dará ele a sua força; serás fugitivo e errante pela terra.” (Gênesis 4, 11-12)

Desde os primórdios da humanidade podemos perceber que o criminoso sentia o caráter aflitivo da pena, conforme se vê: “Então, Caim disse ao Senhor: É tamanho o meu castigo que já não posso suportá-lo.” (Gênesis 4, 14)

A partir da análise dessa passagem bíblica, depreende-se que esse foi o primeiro homicídio do mundo, ocasião em que ainda não existia o Decálogo de Moisés, conhecido como “Os Dez Mandamentos” que, segundo o Livro de Êxodo, capítulo 20, foi o Deus de Moisés quem lhe deu estes mandamentos, no Monte Sinai, por volta do ano de 1200 a.C., dentre tais mandamentos encontramos o dispositivo “Não matarás”. Dessa forma, nesse tempo não vigorava o princípio da anterioridade da lei penal, pois Deus castigou Caim e somente muitos séculos depois criou os dez mandamentos.
Será que Caim sabia que era proibido matar alguém?

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